Parados na Justiça: caso Menino Joel é retrato da morosidade do Judiciário baiano

Foram necessários 13 anos para que a família de Joel da Conceição de Castro tivesse uma resposta da Justiça. O menino de 10 anos foi morto por uma bala perdida enquanto se preparava para dormir em casa no bairro do Nordeste de Amaralina, em 2010. Só na última terça-feira (7), uma das batalhas da guerra travada pelos pais que perderam o filho com uma vida inteira pela frente chegou ao fim, com o julgamento dos envolvidos.

Após mais de uma década, o Tribunal do Júri condenou o ex-policial militar Eraldo Menezes de Souza a 13 anos e 4 meses de prisão pela morte do menino Joel. Ele foi considerado culpado pelo crime de homicídio qualificado, por impossibilitar a defesa da vítima, e responderá em liberdade até o trânsito em julgado da sentença - quando os recursos passam por várias instâncias de tribunais e não há mais possibilidade de recorrer. Já o tenente Alexinaldo Santana Souza foi absolvido, mas o Ministério Público da Bahia declarou que irá recorrer da decisão.

O julgamento teve início na segunda- -feira (6) e se estendeu até a terça-feira (7). Foram cerca de 20 horas no Fórum Ruy Barbosa - nada comparado aos 13 anos de espera por este momento. Os réus, os advogados e outras dez pessoas, entre testemunhas de defesa e acusação, foram ouvidas até que as sentenças foram proferidas. Após o término da sessão, o pai da vítima, Joel Castro, conhecido como Mestre Ninha, saiu do local emocionado. “A vida segue”, declarou, enquanto era acompanhado até a saída do Fórum por familiares e amigos que protestavam contra a decisão.

Ao Jornal Metropole, o capoeirista expressou sua decepção com o resultado do julgamento, explicando que a família esperava a condenação do tenente Alexinaldo, já que ele comandava a operação. Em outro momento, emocionado, o pai desabafou que considerou a pena determinada para o ex-militar Eraldo, responsável pelo disparo, leve. “Não esperávamos que esse julgamento fosse favorável aos réus. Esperamos por esse momento durante 13 anos, não foram um ou dois dias, foram todos esses anos de sofrimento”, desabafou.

O promotor Ariomar José Figueiredo avaliou que a demora do julgamento favoreceu os acusados. “Queríamos que os dois fossem condenados, mas um deles foi absolvido. Fruto também da demora. Eles adotam vários recursos, o processo demora muito. Quase 14 anos entre a data do fato e o julgamento, isso milita muito em favor dos réus. Mas tivemos uma condenação por homicídio qualificado. Cumprimos nosso dever. Um Júri demorado, difícil, trabalhoso e vamos recorrer em relação ao réu que foi absolvido”, afirmou.

Sobrenome morosidade

A família de Joel esperou 13 anos, mas esse não é um caso isolado. O tempo médio do início do processo até o primeiro julgamento é de quase três anos (971 dias). Na Justiça do 1º Grau baiana, essa média sobe para quase cinco anos (1.790 dias). Essa média só vem crescendo desde janeiro de 2021, quando começou a série histórica do CNJ.

No caso de Joel, a defesa do ex-militar ainda pode recorrer da decisão, o que ainda deixa na família a sensação de ciclo em aberto. São justamente esses famosos recursos, pedidos de anulação e uma série de outras estratégias, que fazem parte do rito judicial, mas acabam permitindo esse arrastar da Justiça.

O resultado disso é uma taxa de 67% dos processos congestionados, ou seja, pendentes de solução ao final do período-base. Mas não só isso: há também famílias que não têm a chance de tentar se reconstruir e uma sensação de impunidade e descrédito na Justiça crescente na população.