MPF e MPBA ingressam com ação contra União e Ibama por manchas de óleo no Nordeste

Os Ministérios Públicos Federal e do Estado da Bahia entratam hoje (15) com uma ação civil pública contra a União e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em decorrência das consequências e riscos ambientais provenientes do vazamento de óleo que atingiu todos estados do Nordeste. 

Na ação, é solicitado à Justiça que determine, em decisão liminar, a adoção de medidas de contenção, recolhimento e destinação do material poluente, com “foco na proteção de áreas sensíveis do Estado da Bahia”, principalmente manguezais e estuários. Também é pedido que as medidas emergenciais sejam iniciadas dentro de 24 horas e concluídas em quatro dias. 

Entre as medidas, está a instalação de barreiras de contenção para controlar a expansão das manchas de óleo e a biorremediação, técnica que acelera o processo de biodegradação natural.  

As vistorias identificaram nas localidades de Poças, Siribinha e Praia do Forte peixes e moluscos contaminados pelo óleo e aves se alimentando destes moluscos. Ainda de acordo com a ação, a nota técnica da Ufba mostra que os estuários e manguezais existentes no interior da Baía de Todos Santos (Baía de Aratu, Rio Subaé, Rio Jaguaribe e Baía do Iguape/Rio Paraguaçu) e na Baía de Camamu, no sul do estado, estão sob “risco iminente” de danos ambientais e econômicos em razão da veloz dispersão do óleo pela costa e das correntes marinhas descendentes.