Bahia

Após retirada de vegetação nativa, Justiça paralisa obras de loteamentos na Ilha de Itaparica

Segundo o Ministério Público estadual, houve captação indevida de recursos hídricos nos loteamentos

[Após retirada de vegetação nativa, Justiça paralisa obras de loteamentos na Ilha de Itaparica]
Foto : Reprodução/ Facebook/ Prefeitura de Itaparica

Por Juliana Almirante no dia 14 de Fevereiro de 2020 ⋅ 09:00

A Justiça determinou a paralisação das atividades de implantação dos loteamentos Éden de Amoreiras e Parque das Amoreiras, na Ilha de Itaparica.

A decisão foi após pedido do Ministério Público estadual. De acordo com a promotora Eduvirges Ribeiro Tavares, autora da ação civil pública, houve supressão de vegetação nativa e captação indevida de recursos hídricos nos loteamentos. Com isso, seria necessária a restauração ou a compensação ecológica dos danos causados.

“O loteamento Éden de Amoreiras obteve alvará de implantação de nº 2/2016, mas de forma irregular, pois não foram apresentados projetos executivos a exemplo de rede de esgotamento sanitário, de água potável, rede de iluminação pública acompanhada da informação de viabilidade pelas empresas concessionárias, nem tampouco as licenças ambientais pertinentes, visando à terraplanagem de morros. Já o loteamento Parque das Amoreiras está em pior situação, pois não há qualquer registro de autorização para sua implantação”, disse a promotora, em nota.

Conforme a decisão, os empreendimentos não devem veicular qualquer propaganda de venda dos imóveis, que eram comercializados mesmo com as irregularidades.

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