TRF-5 mantém suspensa nomeação de presidente da Fundação Palmares

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) negou nesta terça-feira (13) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve suspensa a nomeação de Sérgio Camargo na presidência da Fundação Palmares. Portanto, ficou mantida a decisão tomada no último dia 4 pela primeira instância, que impediu a posse.

Camargo afirmou que não existe “racismo real” no Brasil e que a escravidão foi “benéfica para os descendentes”, além de atacar personalidades negras como Marielle Franco, Zumbi dos Palmares, Lázaro Ramos e Taís Araújo.

O recurso foi negado em liminar pelo desembargador Fernando Damasceno. Segundo ele, a suspensão da nomeação não levaria à paralisação da máquina pública, como alegou a União. No último dia 4, o juiz Emanuel Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, suspendeu a nomeação alegando existir “excessos” por parte de Camargo.