Ministra promete apoio a causa contra espigões na Praia do Buracão e recebe documentos que apontam que 60% dos terrenos pertencem à União

A briga para impedir a construção de espigões na praia do Buracão, no bairro do Rio Vermelho, deve ganhar um novo capítulo, dessa vez na esfera federal. No último sábado (13), representantes da associação SOS Buracão apresentaram à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), as certidões de ônus dos terrenos, que apontam que quase 60% da área total onde pretende-se erguer as torres são foreiros ao patrimônio da União. Isso significa que é de propriedade da União, mas os direitos de uso e obrigações são do proprietário, que precisa pagar uma espécie de imposto para isso.

Na prática, esse cenário abre ainda mais brecha para atuação da União no caso. Durante o encontrou, a ministra se mostrou favorável à luta dos ambientalistas que visam impedir os empreendimentos da construtora OR, do grupo Novonor (ex-Odebrecht). Segundo fontes que estiveram na reunião e foram ouvidas pelo Metro1, Marina assumiu o compromisso de apoiar não só esse, mas todos os movimentos ambientalistas baianos e revelou que já estava acompanhando a questão de venda de áreas verdes públicas em Salvador. Em meados de março, ela chegou a ser solicitada para intervir na venda do terreno localizado em uma área de preservação ambiental no Corredor da Vitória, um dos bairros mais nobres de Salvador. No entanto, o leilão da prefeitura, que tinha lance mínimo de R$ 10,9 milhões, foi suspenso por determinação judicial.

Marina Silva esteve em Salvador no último sábado para participar da Plenária Estadual do partido Rede. Na ocasião, ela se encontrou com grupos de ambientalistas, representantes não só da Praia do Buracão, mas também do Coletivo Stella Maris, Morro do Ipiranga, da encosta do Corredor da Vitória, do Fórum Permanente de Itapuã, do grupo EquiCidades e do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).

Praia do Buracão

O Metro1 teve acesso aos documentos dos terrenos do projeto para construção dos espigões na Praia do Buracão. Ao todo, são 3.341 m², sendo 1.958 m² de espaço foreiro à União e 1.383 m² de área própria. O território está dividido em duas propriedades e uma delas é a união de dois terrenos comprados pela construtora. A maior propriedade tem 2.298 m², com 1.278m² foreiro à Secretaria do Patrimônio da União do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPU). A outra área correspondente ao empreendimento que ficaria localizado mais distante, ela tem área total de 1.043m², sendo que 680m² são foreiros à União.

Segundo Miguel Sehbe, economista e representante do grupo SOS Buracão, a ministra se mostrou disposta a auxiliar na disputa contra os empreendimentos. "Ela já sabia da nossa luta. Marina se colocou totalmente a nosso favor e disponível para qualquer evento que venha a acontecer e envolva o patrimônio da União, que é o caso", explicou. 

Outras áreas de combate

Com a entrada no âmbito federal, o coletivo agora atua em três frentes para evitar os espigões na região da praia, que pode gerar o sombreamento de boa parte da faixa de areia. Na última sexta-feira (12), moradores e membros do SOS Buracão estiveram no Tribunal de Justiça do Estado da  Bahia (TJ-BA) para protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Segundo o coletivo, a ADI é essencial para cobrar ao Judiciário intervenção na busca por soluções do problema levado ao órgão.

No âmbito municipal, o grupo irá participar da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Salvador, com o objetivo de sensibilizar todo o movimento de combate aos empreendimentos na tarde desta segunda-feira (15). Também é na Casa Legislativa que o vereador Carlos Muniz (PSDB) apresentou um projeto que pode barrar os edifícios residenciais, de 16 e 15 andares, na localidade. O texto propõe a desapropriação das áreas para destiná-las à instalação de um estacionamento público de 2,1 mil m² e de uma praça em frente ao mar.