MPF investiga crime ambiental após fundeio de plataforma na Baía de Todos-os-Santos

O Ministério Público Federal (MPF) investiga quatro empresas supostamente responsáveis pela introdução de espécies marinhas exóticas na Baía de Todos-os-Santos, na Bahia. O inquérito civil instaurado pela procuradora da República Bartira de Araújo Góes vai apurar a bioinvasão do chamado coral-sol, que compete por espaço e nutrientes com as espécies nativas, desequilibrando o ecossistema local.

Segundo o órgão federal, o crime terio ocorrido após o fundeio (entrar no porto ou baía; ancorar) da plataforma OOS Gretha. Ainda de acordo com o MPF, a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi baseada em informações supostamente falsas fornecidas pelas empresas envolvidas no procedimento, a OOS Internacional do Brasil Serviços Marítimos Ltda., SEAAX Comércio e Serviços Técnicos Ltda., AWS Service, Moschen & Oliveira Soluções Ambientais Ltda.

Entre as diligências, a procuradora solicitou que o Ibama informe se houve resposta ou manifestação das empresas autuadas, se foi realizada vistoria e elaborado relatório técnico para verificar se a autorização concedida pelo órgão que resultou em aumento na ocorrência de colônias nas regiões próximas, bem como se foi constatada outra degradação ambiental decorrente da autorização concedida.

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o coral-sol é uma espécie exótica invasora, oriunda do Pacífico, e acidentalmente introduzidas no Brasil nas décadas de 1980 e 1990, incrustado em plataformas de petróleo. Atualmente já existem registros em mais de sete estados e 20 unidades de conservação no país. O enfrentamento exige força bruta. A única forma de controlar a disseminação da espécie é removendo-o manualmente do ambiente, colônia por colônia, com o uso de talhadeira e martelo.

Procurada pelo Metro1, a assessoria do MPF informou que não poderá detalhar o caso. O Ibama também foi procurado por meio de sua assessoria, tanto em Brasília quanto na Bahia, mas até a publicação não obteve nenhuma resposta.