Economia

Governo exclui profissões artísticas e culturais do MEI

Cantor e músico independente estão entre categorias atingidas; novas regras começam a valer em janeiro

[Governo exclui profissões artísticas e culturais do MEI]
Foto : Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

Por Juliana Almirante no dia 07 de Dezembro de 2019 ⋅ 10:00

Cantor e músico independentes estão entre as categorias que foram excluídas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro do rol de classes que podem ser tornar Microempreendedor Individual (MEI).

De acordo com reportagem da Folha, as ocupações foram listadas em resolução feita pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, publicada no Diário Oficial da União de ontem (6). O órgão é vinculado ao Ministério da Economia.

Também foram atingidos DJ, VJ, humorista ou contador de histórias; instrutores de artes cênicas, de música, de arte e de cultura; além de proprietários de bar com entretenimento.

As novas regras começam a valer em janeiro. Ao se tornar um MEI, o pequeno empresário com faturamento anual de até R$ 81 mil pode pagar valores menores para tributos como INSS, ICMS e ISS.

Com a formalização, o MEI ainda pode emitir nota fiscal e ter benefícios previdenciários.

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