Economia

Empresário baiano afirma que não tem interesse em fechar a fábrica da Heineken

Maurício Marcelino ganhou disputa judicial para explorar subsolo da fábrica na Bahia, mas disse que pretende negociar manutenção da fábrica e dos empregos

[Empresário baiano afirma que não tem interesse em fechar a fábrica da Heineken]
Foto : Divulgação/ Heineken

Por Metro1 no dia 28 de Fevereiro de 2020 ⋅ 10:00

O empresário Maurício Marcelino afirmou, em entrevista ao Poder360, que não pretende fechar a fábrica da Heineken em Alagoinhas, que usa água de um poço artesiano no local.

Marcelino mora em Salvador e tem 63 anos. Ele é o autor de uma ação judicial que levou a uma disputa de 23 anos, que teve desfecho em fevereiro. A sentença devolveu a Marcelino o direito de explorar o subsolo do terreno onde está a fábrica da Heineken.

As informações foram passadas ao site por escrito, por meio do advogado do empresário, Luiz Henrique Oliveira do Carmo.

A ação foi finalizada em 13 de fevereiro de 2020, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestou em sentença definitiva.

Segundo o STJ, a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve invalidar decisão de 1997, quando expulsou Marcelino de uma área de 2.000 hectares, para que no local fosse instalada uma cervejaria da empresa Schincariol - que atuamente é uma planta da Heineken.

Marcelino já havia obtido o direito de mineração do subsolo do terreno, o que inclui o uso da água. De acordo com o Poder360, a decisão de 1997 foi pressionada por políticos baianos que estavam no poder à época, como o então senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) e o então governador da Bahia e hoje secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto.

Após 23 anos, o processo transitou em julgado e o empresário foi declarado vencedor. Com isso, a ANM terá de devolver a ele o direito de explorar o subsolo de onde está a cervejaria.

Apesar de, a rigor, isso obrigar a Heineken a parar sua produção local, já que não poderia mais explorar a água do terreno, Marcelino diz não ter a intenção de forçar a situação.

Para ele, seria apenas necessário seguir a decisão da Justiça e negociar uma forma de preservar a fábrica e os empregos em Alagoinhas.

“Nós nunca pedimos em lugar nenhum o fechamento da fábrica. Pedimos o reestabelecimento do nosso direito, pura e simplesmente. Obviamente que quando isso for concedido, os alvarás da Heineken deixarão de existir. Mesmo assim a fábrica continuará funcionando normalmente. A não ser que a Heineken decida fechar por outro motivo. A única diferença é que a Heineken terá de pagar pela utilização do bem mineral que não lhe pertence. A Heineken e as cervejarias que a antecederam sempre souberam que os seus respectivos alvarás foram concedidos a partir de uma fraude e que 1 dia esses alvarás deixariam de existir”, disse, ao site.

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