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Terça-feira, 26 de março de 2024

Justiça

Justiça suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares

Para o juiz da 18ª Vara Federal do Ceará, declarações de Sérgio Camargo ofenderam justamente o público que deve ser protegido pelo órgão que ele preside

Justiça suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares

Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Por: Metro1 no dia 04 de dezembro de 2019 às 16:53

O juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, acatou a Ação Popular proposta contra a decisão do governo Jair Bolsonaro de nomear o jornalista Sérgio Camargo presidente da Fundação Palmares. Em despacho assinado nesta quarta-feira (4), o magistrado suspende o ato do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que colocou Camargo no cargo. As informações são da coluna Radar, da Veja.

Em sua decisão, o juiz argumenta que a detida análise das publicações juntadas pelo autor da ação civil, Helio de Sousa Costa, “aponta para a existência de excessos” em declarações do chefe da Fundação Palmares. “Não serão aqui repetidos alguns dos termos expostos nas declarações em frontal ataque as minorias cuja defesa, diga-se, é razão de existir da instituição que por ele é presidida”, registra o juiz.

O magistrado registra, porém, a “título ilustrativo”, declarações de Sérgio Camargo. “Se refere a Angela Davis como ‘comunista e mocreia assustadora’, em que diz nada ter a ver com ‘a África, seus costumes e religião’, que sugere medalha a ‘branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo’, que diz que ‘é preciso que Mariele morra. Só assim ela deixará de encher o saco’, ou que entende que ‘Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa'”.

O juiz entendeu que esses exemplos mostram que o novo presidente da Fundação Palmares publicou declarações “que tem o condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela entidade que ele preside.”