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Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

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Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

Medida é válida até julgamento da Quinta Turma, que volta de recesso no dia 1º de fevereiro

Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

Foto: Cesar Itiberê/PR

Por: Luciana Freire no dia 24 de janeiro de 2020 às 19:30

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o ex-presidente Michel Temer pelo suposto crime de lavagem de dinheiro. A medida é válida até que a Quinta Turma do tribunal julgue o caso definitivamente.

A defesa de Temer sustentou que o processo deve ser julgado pela Justiça Federal em Brasília, onde outra ação contra o ex-presidente está em tramitação. O caso envolve o suposto pagamento de R$ 1,6 milhão em espécie para custear a reforma da casa de filha de Temer, Maristela.

Na liminar, o presidente do STJ entendeu que "há certa relação de dependência" entre as ações e a defesa pode ter prejuízos se as ações continuarem em andamento de forma separada.

Com o fim do período de recesso nos tribunais superiores, no dia 1º de fevereiro, o caso será remetido para o relator, ministro Ribeiro Dantas, um dos integrantes da Quinta Turma do STJ.