STJ julga pedido da Procuradoria-Geral da República para federalizar caso Marielle

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará hoje (27) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para federalizar a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A solicitação de mudança de jurisdição do caso foi feita em setembro do ano passado pela então procuradora-geral, Raquel Dodge. Ela avaliou que a manutenção do inquérito com a Polícia Civil do Rio de Janeiro pode levar a “desvios e simulações” na apuração do crime ocorrido em 14 de março de 2018. A família da vereadora é contra a federalização.

Caso o pedido seja aceito, o crime será julgado pela Justiça Federal, não mais pela Justiça fluminense. Da mesma forma, a investigação caberá à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

Segundo a Folha, nos bastidores, uma parte dos magistrados do STJ defendeu a suspensão do julgamento por achar que, pela importância do caso, seria melhor aguardar o fim da pandemia para debatê-lo de forma presencial. Desta forma, não está descartado um pedido de vista depois que a ministra Laurita Vaz, relatora do caso, proferir seu voto. Reservadamente, integrantes da Corte dizem que a tendência é que os ministros não atendam ao pedido da PGR.