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Sexta-feira, 29 de março de 2024

Política

Planalto admite que Moro não assinou exoneração do diretor-geral da PF

Secretaria-Geral explicou que publicar a assinatura do ministro responsável pelo órgão é a "praxe" do governo

Planalto admite que Moro não assinou exoneração do diretor-geral da PF

Foto: Lula Marques/AGPT

Por: Luciana Freire no dia 25 de maio de 2020 às 15:40

Em ofício enviado à Polícia Federal a Secretaria-Geral da Presidência admitiu que o então ministro da Justiça Sergio Moro não assinou o decreto de exoneração de Maurício Valeixo da direção-geral da PF. A assinatura consta na publicação no Diário Oficial do dia 24 de abril junto ao nome do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

A informação foi prestada após a PF pedir detalhes sobre a elaboração do decreto, para avaliar se houve falsificação da assinatura de Moro e a ocorrência do crime de falsidade ideológica.

À PF, a Secretaria-Geral explicou que publicar a assinatura do ministro responsável pelo órgão é a "praxe" do governo. O esclarecimento foi prestado dentro do inquérito que investiga a denúncia de Moro de que Bolsonaro interferiu na corporação.

"Segundo a praxe administrativa, a publicação em 'Diário Oficial' vem acompanhada da inclusão da referenda do ministro ou ministros que tenham relação com o ato", diz ofício.