Senado adia votação de projeto para coibir fake news nas redes sociais

O Senado tirou da pauta de votação de hoje (2) o projeto de lei sobre "fake news". Sem acordo, o autor Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a retirada da proposta, criticada por parlamentares e entidades por ser excessivamente restritiva à liberdade de expressão.

O projeto foi elaborado pelos deputados Tábata do Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), autores do projeto que tramita na Câmara, e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor da matéria que corre no Senado.

"Mantive contato com o relator Angelo Coronel e com o presidente Davi Alcolumbre. Considerando que o relatório não foi apresentado até o momento e que é importante que os pares tenham segurança quanto ao seu conteúdo, solicitei a retirada de pauta", afirmou Alessandro Vieira.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou o adiamento da votação. "Além de garantir a contribuição de todos os senadores na construção do texto, o PL 2630/2020 deve assegurar que as pessoas possam continuar se manifestando livremente como como já garante nossa Constituição, mas ao mesmo tempo protegê-las de crimes virtuais", escreveu em seu perfil no twitter.

O projeto de lei tem como principal objetivo acabar com contas falsas e redes automatizadas não identificadas, impondo penalidades às plataformas de redes sociais que não cumprirem com essas regras.