Após denúncia, MPF recomenda que maternidade Climério de Oliveira evite violência obstétrica

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à maternidade Climério de Oliveira, localizada no bairro de Nazaré, em Salvador, que adote as providências necessárias para evitar e coibir práticas de violência obstétrica garantindo atendimento humanizado às gestantes e parturientes. 

A recomendação, assinada pelo procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho, foi publicada nesta terça-feira (6). Também foi recomendado que, sempre que tiver conhecimento de práticas de violência obstétrica, a unidade de saúde deve, imediatamente, instaurar processos administrativos. 

Para o procedimento, o procurador considerou relatos feitos por uma paciente durante inquérito civil instaurado em 3 de abril de 2017. Entre as supostas irregularidades cometidas por profissionais da maternidade estão: manobra de Kristeller (quando um médico ou enfermeiro faz força, com as mãos ou o braço, na parte superior da barriga da grávida, durante as contrações), violência verbal e proibição de acompanhante. O parto ocorreu no dia 7 de janeiro de 2016. 

Segundo o MPF, a paciente chegou a procurar a unidade de saúde para denunciar o caso. Mas, somente após ser acionada pelo órgão federal, a direção da maternidade instaurou um processo administrativo no dia 17 de outubro de 2018.

O representante do órgão federal considerou também que, apesar das pesquisas nas redes sociais e no Google apontar um quadro geral de satisfação com o atendimento na Climério de Oliveira, uma consulta rápida e superficial no perfil da unidade de saúde no Facebook revelou, pelo menos mais um caso de relato de violência obstétrica sofrida por gestante.

Agora, o MPF aguardará o envio, pela maternidade, de uma resposta sobre o acatamento ou não da recomendação.

Em nota enviada ao Metro1, a direção da maternidade afirmou que repudia toda e qualquer prática de violência física ou psicológica contra mulheres e recém-nascidos na gestação ou no momento do parto.

"Ressaltamos que durante o pré-natal realizado na unidade, todas as gestantes recebem as orientações necessárias acerca do parto e dos seus direitos enquanto permanecerem na instituição. A MCO-UFBA realiza ainda rodas de conversa com gestantes e acompanhantes e visitas de vinculação, a fim de esclarecer as dúvidas de pacientes e familiares", afirma a direção em nota. 

Confira a nota na íntegra:

Em relação à matéria “Após denúncia, MPF recomenda que maternidade Climério de Oliveira evite violência obstétrica”, publicada no dia 8 de agosto de 2019, no site Metro 1, A Maternidade Climério de Oliveira da Universidade Federal da Bahia (MCO-UFBA) e filiada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares esclarece que:

A gestão desta maternidade repudia toda e qualquer prática de violência física ou psicológica contra mulheres e recém-nascidos na gestação ou no momento do parto.

Ressaltamos que durante o pré-natal realizado na unidade, todas as gestantes recebem as orientações necessárias acerca do parto e dos seus direitos enquanto permanecerem na instituição. A MCO-UFBA realiza ainda rodas de conversa com gestantes e acompanhantes e visitas de vinculação, a fim de esclarecer as dúvidas de pacientes e familiares.

A Recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF), e publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de agosto de 2019, determina que a Maternidade Climério de Oliveira adote medidas educativas para coibir a prática de violência obstétrica e que dê ampla divulgação, por meio de cartazes e cartilhas, sobre os direitos das gestantes, medidas que já estão sendo atendidas por esta instituição.

Uma das medidas já adotadas foi a implantação do Protocolo para Parto Normal e Nascimento – Boas Práticas na Assistência que está em processo de capacitação dos profissionais. Ressaltamos ainda que cumprimos a Lei Federal nº 11.108/2005, Lei do Acompanhante, que garante a todas as parturientes o direito à presença de acompanhante durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.

Esclarecemos também que esta Maternidade NÃO possui perfil institucional na rede social Facebook e que a página existente não é administrada pela instituição, mas criada de forma automática pela ferramenta.

Diante do exposto, ratificamos que a Maternidade Climério de Oliveira é uma maternidade escola pública que tem o compromisso de prestar uma assistência segura, humanizada e de qualidade à comunidade baiana como vem fazendo há 108 anos.

É nosso compromisso garantir a excelência no atendimento e humanizar a gestação, o parto e o pós-parto para que as mulheres se sintam seguras, acolhidas e respeitadas em nossa instituição.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.