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Mourão sanciona lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

Saúde

Mourão sanciona lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

Medida foi assinada ontem (30), enquanto o vice-presidente estava no exercício da Presidência, e publicada hoje (31) no Diário Oficial da União

Mourão sanciona lei que fixa prazo de 30 dias para diagnóstico de câncer

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Por: Kamille Martinho no dia 31 de outubro de 2019 às 19:00

O vice-presidente Hamilton Mourão sancionou lei que prevê que exames para diagnóstico de câncer devem ser realizados no prazo de 30 dias, após a primeira suspeita do médico, pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi assinada ontem (30), enquanto Mourão estava no exercício da Presidência, e publicada hoje (31) no Diário Oficial da União.
 
O dispositivo altera a Lei 12.732/2012 que prevê 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento do câncer em pacientes do SUS.

O texto foi aprovado pelo Senado no dia 16 de outubro e alega que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na chance de cura do paciente.