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Terça-feira, 26 de março de 2024

Saúde

Bolsonaro veta indenização a profissionais de saúde incapacitados por coronavírus

Projeto de lei também estabelecia pagamento a famílias destes trabalhadores que morreram da Covid-19

Bolsonaro veta indenização a profissionais de saúde incapacitados por coronavírus

Foto: Alan Santos/PR

Por: Lara Curcino no dia 04 de agosto de 2020 às 06:57

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa indenização de R$ 50 mil a trabalhadores da Saúde incapacitados em razão do coronavírus. A decisão foi publicada na edição da madrugada de hoje (4) do Diário Oficial da União. 

Bolsonaro argumenta que o projeto é inconstitucional e contrário ao interesse público, porque consistia em “benefício indenizatório para agentes públicos e cria despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”. 

O texto, que ainda prevê pagamento para famílias de profissionais de saúde que morreram de Covid-19, havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e dependia somente da sanção do presidente.